Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

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Empresas de telefonia devem checar informações de central

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Crimes de informática à espera de votação

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora